Todos os passatempos precisam de um conjunto de termos, e saber o que lá pôr leva tempo. Este artigo dá-lhe uma lista dos tópicos que os termos de passatempos costumam abordar, para que possa dar instruções ao seu advogado ou verificar um rascunho. Depois da lista encontra os pontos que diferem entre prémios imediatos e sorteios, dicas para mostrar os termos num jogo e os erros que vemos com mais frequência.
Importante: isto não é um modelo jurídico. Este artigo enumera tópicos a considerar. Não contém redação jurídica e não torna os seus termos conformes com nenhuma lei. As regras diferem de país para país e mudam ao longo do tempo, por isso peça a um advogado que redija ou reveja os seus termos antes do lançamento.
O que os termos de passatempos costumam abordar
Bons termos de passatempo respondem às perguntas que um participante ou um vencedor provavelmente fará. Os tópicos habitualmente abordados incluem:
- Quem organiza o passatempo e como contactar o organizador
- Quem pode participar, e quem não pode
- Quando o passatempo começa e termina
- Como participar, e quantas vezes
- Quais são os prémios e quantos existem
- Como os vencedores são escolhidos e contactados
- Como são usados os dados pessoais
- O que acontece se algo correr mal
Que detalhes são obrigatórios, e como o consentimento de marketing se relaciona com os termos, depende do país e da sua configuração. Na Dinamarca, o Provedor do Consumidor publica orientações em forbrugerombudsmanden.dk que pode ler antes de falar com o seu advogado. Leia mais no nosso guia sobre passatempos online na Dinamarca e na UE.
Lista de tópicos
Use a lista abaixo para dar instruções ao seu advogado ou para verificar se um rascunho cobre o que espera. É uma lista de tópicos, não um texto para copiar.
1. Organizador
- O nome do passatempo
- A empresa que o organiza, com contactos e número de registo da empresa
- As plataformas de redes sociais em que o passatempo é promovido, e a relação do passatempo com elas
2. Elegibilidade
- Limites de idade e os países ou regiões onde as pessoas têm de residir
- Se os colaboradores, parceiros ou as suas famílias podem participar
- Se pode ser pedido aos vencedores que confirmem a idade ou a identidade
3. Datas
- Data e hora de início e de fim, incluindo o fuso horário
- O que acontece às participações recebidas fora do período
4. Como participar
- Onde e como as pessoas participam, e que dados fornecem
- Se a participação é gratuita ou associada a uma compra
- Quantas vezes cada pessoa pode participar, e se jogadas extra alteram a probabilidade de ganhar
- Que participações são consideradas inválidas, por exemplo participações automatizadas ou falsas
5. Prémios
- Quais são os prémios, quantos existem de cada tipo e eventuais prémios de consolação
- Se os prémios podem ser trocados, e durante quanto tempo os códigos de desconto são válidos
- O que acontece se um prémio deixar de estar disponível
- Quem trata de eventuais impostos ou taxas sobre os prémios (confirme as regras em vigor com o seu consultor)
6. Como os vencedores são escolhidos e contactados
- Nos prémios imediatos: como são decididos os resultados e quantos prémios existem no total
- Nos sorteios: quando acontece cada sorteio e como são escolhidos os vencedores
- Como e quando os vencedores são contactados, e se são anunciados publicamente
- O que acontece se um vencedor não responder
7. Entrega dos prémios
- Como são entregues os prémios e aproximadamente quando
- O que acontece se a entrega falhar ou os contactos estiverem errados
8. Utilização dos dados
- Quem é responsável pelos dados pessoais
- Para que são usados os dados, como gerir o passatempo e contactar os vencedores
- Como é tratado o consentimento de marketing, e como as pessoas o podem retirar
- Durante quanto tempo os dados são guardados, com um link para a sua política de privacidade
9. Responsabilidade, alterações e cancelamento
- O que acontece se problemas técnicos impedirem as pessoas de participar
- Quando o passatempo pode ser alterado, suspenso ou cancelado, e onde são publicadas as alterações
10. Contactos e lei aplicável
- Para onde os participantes podem enviar perguntas
- A lei de que país se aplica (pergunte ao seu advogado)
Prémio imediato vs. sorteio
A mecânica muda o que precisa de explicar. Eis o que verificar em cada caso.
Prémio imediato
As raspadinhas, as rodas e as caixas mistério dizem normalmente às pessoas de imediato se ganharam. Considere abordar:
- O número total de prémios e, se relevante, como estão distribuídos ao longo do período
- Como são decididos os resultados quando se joga
- O que acontece aos prémios que não são ganhos antes do fim
- Se o que o jogo afirma corresponde à configuração. Se a página diz "todos ganham", tem de haver um prémio para todos
Sorteio
Os calendários e os passatempos com registo recolhem muitas vezes participações e sorteiam os vencedores mais tarde. Considere abordar:
- A data de cada sorteio e como são escolhidos os vencedores
- Se conta uma participação por pessoa ou várias participações
- Como e quando os vencedores são contactados, e quanto tempo têm para responder
Muitas campanhas combinam as duas coisas: um prémio de consolação imediato para todos, mais o sorteio de um grande prémio no fim. Nesse caso, aborde ambas. No Scratcher, pode configurar as duas na página de prémios: quantos prémios de cada tipo podem ser ganhos, quando podem ser ganhos e quantas vezes cada pessoa pode jogar. Os sorteios podem correr automaticamente nas datas que escolher e, com o módulo de e-mail, o Scratcher pode enviar os e-mails aos vencedores por si.
Mostrar os termos e condições num jogo
Os melhores termos são inúteis se ninguém os encontrar. Algumas dicas:
- Coloque um link para os termos no formulário de participação, junto ao botão que as pessoas carregam para jogar.
- Mantenha o consentimento separado. Muitas marcas usam uma caixa de verificação para aceitar os termos e uma caixa separada, não assinalada, para o consentimento de marketing. Confirme com o seu consultor o que se adequa à sua configuração.
- Mostre o essencial no ecrã. O prémio, o período e o organizador devem estar visíveis sem abrir os termos.
- Pense no telemóvel. A maioria das pessoas joga no telemóvel, por isso os termos têm de ser legíveis aí.
No Scratcher, o texto junto a uma caixa de verificação no formulário de registo pode ter um link para os seus termos, seja no seu próprio website ou numa página separada dentro da campanha. É o cliente que escreve os termos e é responsável pelo seu conteúdo. Todos os nossos mais de 150 modelos podem ser adaptados desta forma.
Erros comuns
- Confundir os termos com o consentimento de marketing. Aceitar os termos e concordar em receber marketing são duas coisas diferentes, por isso pense em como pede cada uma.
- Faltarem os dados do organizador. Torne fácil ver quem está por trás do passatempo e como o contactar.
- "Ganhe um iPhone" sem número. Diga quantos prémios existem.
- Sem data de fim ou data de sorteio. As pessoas precisam de saber quando termina e quando os vencedores são escolhidos.
- Identificar amigos ou partilhar como condição de participação. As regras e as posições das autoridades sobre isto diferem de país para país, por isso verifique as orientações em vigor antes de usar estas mecânicas.
- Sem acordo de tratamento de dados. Se uma ferramenta recolhe participações por si, trata dados pessoais em seu nome. Verifique se tem um acordo de tratamento de dados em vigor. O Scratcher oferece um como padrão; veja a nossa página de segurança.
- Copiar os termos de outra marca. Os prémios, mercados e configuração de dados dela são diferentes dos seus.
- Esquecer os impostos sobre os prémios. Os prémios podem ter consequências fiscais consoante o país e o prémio. Na Dinamarca, a autoridade tributária dinamarquesa tem informação em skat.dk; confirme as regras em vigor com o seu consultor.
Dê instruções ao seu advogado e lance
Percorra a lista acima, anote as suas respostas para cada tópico e partilhe-as com o seu advogado, que as pode transformar em termos adequados à sua campanha e aos seus mercados. Depois aloje os termos no seu website ou acrescente-os como página dentro da campanha, e coloque um link para eles no formulário de participação.
Quando os seus termos estiverem prontos, começa a parte divertida. Experimente o Scratcher gratuitamente durante 14 dias e crie o seu passatempo a partir de um modelo, com prémios, sorteios e caixas de consentimento configurados como precisa.
Este artigo contém informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. As regras diferem de país para país e mudam ao longo do tempo, por isso verifique as regras em vigor e procure aconselhamento jurídico antes de lançar uma campanha.
