--- title: "Regulamento de passatempo: modelo e checklist grátis" description: "Modelo gratuito de regulamento de passatempo com [campos a preencher], checklist e dicas para sorteios. Um ponto de partida para rever com um advogado." url: https://scratcher.io/pt/blog/competition-terms-and-conditions-checklist language: pt --- # Regulamento de um passatempo: checklist e modelo Um modelo de regulamento de passatempo pronto a copiar, com campos a preencher, uma checklist do que incluir e as diferenças entre prémios instantâneos e sorteios. Casper Christiansen 14 min de leitura 24 de fevereiro de 2026 ![Regulamento de um passatempo: checklist e modelo](https://scratcher.io/img/containers/assets/blog/covers/competition-terms-and-conditions-template.webp/4df87f89f1d87ad2cd93591d0ab917e8/competition-terms-and-conditions-template.webp) Não é aconselhamento jurídico Este artigo é informação geral sobre regras e práticas tal como as entendíamos quando foi escrito. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal, as regras variam de país para país e mudam ao longo do tempo, e a Scratcher ApS não se responsabiliza por decisões tomadas com base nele. Antes de lançar, peça a um advogado ou contabilista do seu país que verifique o passatempo, o regulamento e o tratamento dos dados. Um modelo de regulamento de passatempo é um conjunto de cláusulas com espaços para preencher: quem organiza o passatempo, quem pode participar, as datas, como participar, os prémios, como os vencedores são escolhidos e contactados, e como são usados os dados pessoais. Abaixo encontra um modelo pronto a copiar com \[campos a preencher\], uma checklist para garantir que não falta nada e os pontos que mudam entre prémios instantâneos e sorteios. Todos os passatempos precisam de regulamento, e escrevê-lo a partir de uma página em branco leva tempo. Um modelo faz a maior parte do caminho, desde que o trate como um primeiro rascunho. As regras das promoções variam entre países e mudam com o tempo, por isso o último passo é sempre o mesmo: peça a um advogado que reveja o regulamento para os países onde faz o passatempo. > **Importante: este modelo é um ponto de partida, não aconselhamento jurídico.** Mostra as cláusulas que um regulamento de passatempo costuma ter. Não torna o seu regulamento conforme com a lei do seu país. Preencha os campos, apague o que não se aplica e peça a um advogado que reveja o resultado antes do lançamento. ## O que um regulamento de passatempo costuma incluir Um bom regulamento responde às perguntas que um participante ou um vencedor provavelmente vão fazer: - **Quem organiza o passatempo** e como o contactar - **Quem pode participar**, e quem não pode - **Quando começa e acaba o passatempo** - **Como participar**, e quantas vezes - **Quais são os prémios** e quantos existem - **Como são escolhidos** e contactados os vencedores - **Como são usados os dados pessoais** - **O que acontece se algo correr mal** Em muitos sítios, parte disto é uma obrigação legal e não apenas boa prática. No Reino Unido, por exemplo, o código de publicidade (o CAP Code) enumera as [condições significativas que uma promoção tem de indicar](https://www.asa.org.uk/type/non_broadcast/code_section/08.html), incluindo como participar, a data de encerramento, o número e a natureza dos prémios, restrições como a idade ou a localização, e o nome e a morada do promotor. Nas promoções com prémios, pede também que diga como e quando os vencedores serão informados. Se faz passatempos no Reino Unido, leia também o nosso guia sobre a [diferença entre um sorteio e um concurso](https://scratcher.io/pt/blog/prize-draw-vs-competition-uk), porque a mecânica muda as regras que se aplicam. Em Portugal, confirme as regras aplicáveis com um advogado. ## Modelo de regulamento de passatempo Copie o modelo abaixo para o seu próprio documento. Substitua tudo o que está entre \[parênteses retos\] e apague as cláusulas que não se aplicam ao seu passatempo. O texto é propositadamente simples, para que os participantes o percebam no telemóvel. ```text [NOME DO PASSATEMPO] – REGULAMENTO 1. ORGANIZADOR 1.1 O passatempo é organizado por [nome da empresa], [número de identificação da empresa], [morada completa] ("nós"). 1.2 As perguntas sobre o passatempo podem ser enviadas para [endereço de e-mail]. 2. QUEM PODE PARTICIPAR 2.1 O passatempo está aberto a pessoas com [18] ou mais anos que residam em [país/países]. 2.2 Não podem participar os colaboradores de [nome da empresa], [nomes de parceiros/agências], os seus familiares próximos e qualquer outra pessoa envolvida profissionalmente no passatempo. 2.3 Podemos pedir a um vencedor que confirme a idade, a identidade e o local de residência antes de entregarmos o prémio. 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO 3.1 O passatempo começa a [data] às [hora] e termina a [data] às [hora] ([fuso horário]). 3.2 As participações recebidas fora do período de participação não são consideradas. 4. COMO PARTICIPAR 4.1 Para participar, jogue o jogo em [URL] e preencha o formulário de participação com [nome, endereço de e-mail, outros campos]. 4.2 A participação é gratuita. Não é necessária qualquer compra. [Ou: descreva qualquer exigência de compra ou prova de compra.] 4.3 Cada pessoa pode participar [uma vez / uma vez por dia / até X vezes]. [Jogar mais vezes não altera / altera a probabilidade de ganhar.] 4.4 Só conta uma participação por endereço de e-mail [ou número de telefone]. 4.5 São inválidas as participações feitas com ferramentas automáticas, endereços de e-mail falsos ou descartáveis, dados de outras pessoas ou identidades múltiplas. Podemos desclassificar essas participações sem aviso prévio. 5. PRÉMIOS 5.1 Os prémios são: [número] x [descrição do prémio, valor com IVA quando relevante]. [Acrescente prémios de consolação, p. ex. um código de desconto para cada participante.] 5.2 [Os códigos de desconto são válidos até [data] e não podem ser acumulados com outras ofertas.] 5.3 Os prémios não podem ser trocados por dinheiro [salvo indicação em contrário]. 5.4 Se um prémio deixar de estar disponível por motivos alheios à nossa vontade, podemos substituí-lo por um prémio de valor igual ou superior. 5.5 [Quaisquer impostos ou encargos sobre os prémios são tratados por [nós/o vencedor]. Confirme as regras em vigor no seu país.] 6. COMO SÃO ESCOLHIDOS OS VENCEDORES 6.1 [Prémio instantâneo: Os prémios são atribuídos ao acaso quando as pessoas jogam. Há [número] prémios no total, distribuídos ao longo do período de participação da seguinte forma: [descrição].] 6.2 [Sorteio: Os vencedores são sorteados ao acaso entre todas as participações válidas a [data/datas]. O sorteio é feito [pelo nosso software de passatempos / por uma pessoa independente].] 6.3 [Concurso de habilidade: As participações são avaliadas por [quem] com base em [critérios]. Em caso de empate, [critério de desempate].] 7. NOTIFICAÇÃO E RECLAMAÇÃO DO PRÉMIO 7.1 Os vencedores são contactados por [e-mail/telefone] no prazo de [número] dias após o sorteio. 7.2 O vencedor tem de responder no prazo de [número] dias para reclamar o prémio. Se não o fizer, podemos escolher outro vencedor. 7.3 Os prémios são entregues [como] no prazo de [número] dias após o vencedor confirmar os seus dados. 7.4 Não somos responsáveis se um prémio não puder ser entregue porque o vencedor deu dados de contacto errados. 8. DIVULGAÇÃO 8.1 [Vamos publicar o [nome] e a [localidade/região] dos vencedores em [onde]. Pode opor-se a isso escrevendo para [e-mail].] 8.2 [Podemos pedir aos vencedores que participem em ações de divulgação. A participação é voluntária.] 9. DADOS PESSOAIS 9.1 [Nome da empresa] é responsável pelos dados pessoais recolhidos no passatempo. 9.2 Usamos os seus dados para gerir o passatempo, contactar os vencedores e entregar os prémios. [Se aceitar, em separado, receber marketing, usamos também os seus dados para essa finalidade. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.] 9.3 Pode ler como tratamos os dados pessoais, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos na nossa política de privacidade: [ligação para a política de privacidade]. 10. RESPONSABILIDADE, ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO 10.1 Não somos responsáveis por participações perdidas, atrasadas ou não registadas devido a problemas técnicos alheios à nossa vontade. 10.2 Se o passatempo não puder decorrer como planeado, por exemplo devido a fraude, falha técnica ou circunstâncias alheias à nossa vontade, podemos alterá-lo, suspendê-lo ou cancelá-lo. As alterações são publicadas em [URL]. 10.3 Nada neste regulamento limita responsabilidades que não possam ser limitadas por lei. 11. REDES SOCIAIS (apague se não se aplicar) 11.1 Este passatempo não é de forma alguma patrocinado, apoiado, gerido nem associado ao [Instagram/Facebook/Meta]. Ao participar, isenta o [Instagram/Facebook/Meta] de qualquer responsabilidade relacionada com o passatempo. 12. LEI APLICÁVEL 12.1 Este regulamento rege-se pela lei de [país]. [Acrescente os tribunais ou entidades de reclamação aplicáveis, segundo indicação do seu advogado.] Última atualização: [data] ``` ### Notas sobre o modelo - **A cláusula 4.5 conta mais do que parece.** Dá-lhe o direito de retirar participações falsas e automáticas antes de sortear os vencedores. Leia o nosso guia sobre [como travar a fraude nos passatempos](https://scratcher.io/pt/blog/competition-lead-quality) para conhecer as definições que mantêm a maioria delas de fora à partida. - **A cláusula 6 tem três opções.** Mantenha a que corresponde à sua mecânica e apague as outras. Se combinar um prémio instantâneo com um sorteio, mantenha as duas. - **A cláusula 9 é um resumo, não uma política de privacidade.** Ponha a ligação para a sua política de privacidade completa e mantenha o consentimento para marketing fora do regulamento (mais sobre isso abaixo). O nosso guia sobre [passatempos e o RGPD](https://scratcher.io/pt/blog/competitions-and-gdpr) explica o que ter em conta. - **A cláusula 11 só se aplica se divulgar no Facebook ou no Instagram.** As [políticas de Páginas, Grupos e Eventos](https://www.facebook.com/policies_center/pages_groups_events/) da Meta pedem a quem organiza uma promoção que inclua uma isenção de responsabilidade da Meta por parte de cada participante e o reconhecimento de que a promoção não é patrocinada, apoiada, gerida nem associada à Meta. Leia as nossas [regras para passatempos no Instagram](https://scratcher.io/pt/blog/instagram-giveaway-rules) antes de fazer um lá. Quer um rascunho já preenchido com os seus dados? O [gerador de regulamento de passatempo](https://scratcher.io/pt/competition-terms-generator) gratuito cria-o a partir de um formulário curto. Confirme-o com a lista abaixo antes de publicar. ## Checklist: o que verificar antes de publicar Use esta checklist no modelo preenchido, ou para rever um rascunho do seu advogado ou agência. ### 1. Organizador - Nome da empresa, número de identificação e morada - Um e-mail de contacto que alguém leia realmente durante o passatempo - As plataformas onde decorre o passatempo, e uma nota de que não o patrocinam ### 2. Elegibilidade - Limite de idade e países ou regiões - Exclusões de colaboradores, parceiros, agências e familiares - Se pode pedir aos vencedores que provem a idade ou a identidade ### 3. Datas - Data, hora e fuso horário de início e de fim - O que acontece às participações fora do período - Datas dos sorteios, se houver sorteio ### 4. Como participar - Onde e como as pessoas participam, e que dados indicam - Se a participação é gratuita ou ligada a uma compra - Quantas vezes cada pessoa pode participar, e se mais jogadas alteram a probabilidade - Que participações são inválidas, e que as pode desclassificar ### 5. Prémios - Quais são os prémios e quantos há de cada - Prémios de consolação e durante quanto tempo são válidos os códigos de desconto - O que acontece se um prémio não estiver disponível, e se há alternativa em dinheiro - Quem trata de eventuais impostos ou encargos (confirme com o seu consultor) ### 6. Vencedores - Como são escolhidos os vencedores: ao acaso, no momento da jogada ou por um júri - Como e quando são contactados os vencedores - Quanto tempo têm os vencedores para reclamar, e o que acontece se não o fizerem - Como e quando são entregues os prémios - Se os nomes dos vencedores são publicados, e como se opor ### 7. Dados - Quem é responsável pelos dados pessoais - Para que são usados os dados - Uma ligação para a política de privacidade - Consentimento para marketing pedido em separado, não escondido no regulamento ### 8. Responsabilidade e alterações - O que acontece se problemas técnicos ou fraude afetarem o passatempo - Quando o pode alterar, suspender ou cancelar, e onde são publicadas as alterações ### 9. Lei - A lei de que país se aplica (pergunte ao seu advogado) - A data da última atualização do regulamento ## Prémio instantâneo vs sorteio A mecânica muda o que tem de explicar. Se não sabe qual escolher, leia a nossa comparação entre prémios instantâneos e sorteios. ### Prémio instantâneo Raspadinhas, rodas e caixas mistério dizem logo às pessoas se ganharam. Explique: - O **número total de prémios** e como se distribuem ao longo do período - Como são **decididos** os resultados quando se joga - O que acontece aos **prémios que não são ganhos** até ao fim - Se o que o jogo promete corresponde à configuração. Se a página diz "todos ganham", tem de haver um prémio para todos ### Sorteio Os calendários e os passatempos com registo recolhem muitas vezes participações e escolhem os vencedores mais tarde. Explique: - A **data de cada sorteio** e como são escolhidos os vencedores - Se conta uma participação por pessoa ou **várias participações** - Como e quando os **vencedores são contactados**, e quanto tempo têm para responder Muitas campanhas combinam os dois: um prémio de consolação instantâneo para todos, mais um grande sorteio no fim. No Scratcher, configura ambos na [página de prémios](https://scratcher.io/pt/platform/prizes): quantos prémios de cada tipo se podem ganhar, quando se podem ganhar e quantas vezes cada pessoa pode jogar. Os sorteios podem correr automaticamente todos os dias, semanas, meses ou no fim, e os vencedores e participações podem ser exportados. O nosso guia sobre [como escolher o vencedor de um sorteio](https://scratcher.io/pt/blog/how-to-pick-a-giveaway-winner) trata do sorteio em si. ## Mostrar o regulamento no jogo O melhor regulamento não serve de nada se ninguém o encontrar. - **Ponha a ligação para o regulamento no formulário de participação**, junto ao botão em que as pessoas carregam para jogar. - **Mantenha o consentimento separado.** Muitas marcas usam uma caixa para aceitar o regulamento e outra, separada e por assinalar, para o consentimento para marketing. Confirme com o seu consultor o que se adequa à sua configuração. - **Mostre o essencial no ecrã.** O prémio, a data de encerramento e o organizador devem estar visíveis sem abrir o regulamento. - **Torne-o legível no telemóvel.** A maioria das pessoas joga num. No Scratcher, o texto junto a uma caixa no formulário de registo pode ter uma ligação para o seu regulamento, no seu próprio site ou numa página separada dentro da campanha. É a sua marca que escreve o regulamento e é responsável pelo seu conteúdo. Todos os nossos mais de 150 modelos podem ser configurados assim. ## Erros comuns - **Misturar o regulamento com o consentimento para marketing.** Aceitar o regulamento e aceitar receber marketing são duas coisas diferentes. - **Faltarem os dados do organizador.** Torne fácil ver quem está por trás do passatempo. - **"Ganhe um iPhone" sem número.** Diga quantos prémios há. - **Sem data de encerramento ou de sorteio.** As pessoas precisam de saber quando acaba. - **Sem cláusula sobre participações inválidas.** Sem ela, é mais difícil retirar participações falsas antes do sorteio. - **Identificar ou partilhar como condição de participação.** As regras das plataformas e as posições das autoridades diferem, por isso confirme as regras em vigor antes de usar estas mecânicas. - **Sem acordo de tratamento de dados.** Se uma ferramenta recolhe participações por si, trata dados pessoais por sua conta. O Scratcher oferece um acordo de tratamento de dados como padrão. - **Copiar o regulamento de outra marca.** Os prémios, os mercados e a configuração de dados dela são diferentes dos seus. ## Perguntas frequentes ### Posso simplesmente copiar este modelo e usá-lo? Use-o como primeiro rascunho. Preencha os campos, apague o que não se aplica e peça a um advogado que o reveja para os países onde faz o passatempo. As regras sobre promoções, consentimento e impostos sobre prémios variam entre países. ### Preciso de regulamento para um pequeno passatempo no Instagram? Sim, é boa prática em qualquer passatempo, e as políticas da Meta esperam que quem organiza uma promoção cumpra a lei e inclua um texto específico. Uma versão curta do modelo acima, com a cláusula 11, é um bom começo. Veja as nossas regras para passatempos no Instagram. ### Onde devo publicar o regulamento? Numa página que as pessoas possam abrir antes de participar, com ligação a partir do formulário de participação. Pode ser uma página no seu site ou uma página dentro da campanha. ### O consentimento para marketing deve fazer parte do regulamento? Mantenha-o separado. Peça o consentimento para marketing com uma caixa própria e explique a que é que as pessoas se estão a registar. O guia sobre passatempos e RGPD explica os detalhes. ### Quem verifica se o vencedor é real? A sua marca. O regulamento deve dar-lhe o direito de verificar os vencedores e desclassificar participações inválidas, e deve rever a lista de vencedores antes de contactar alguém. ## Do regulamento a um passatempo ativo Preencha o modelo, percorra a checklist e envie ambos ao seu advogado. Quando o regulamento estiver pronto, acrescente-o à campanha e ponha a ligação no formulário de participação. O nosso guia sobre [como fazer um passatempo online](https://scratcher.io/pt/blog/how-to-run-an-online-competition) trata do resto, do prémio à divulgação, e a nossa página sobre [passatempos online](https://scratcher.io/pt/platform/competitions) mostra como funciona no Scratcher. Pronto para criar? [Comece uma experiência gratuita de 14 dias](https://scratcher.io/pt/get-started), sem cartão de crédito, ou [marque uma reunião](https://scratcher.io/pt/book-a-meeting) e ajudamos a configurar prémios, sorteios e caixas de consentimento. *Este artigo é informação geral e não aconselhamento jurídico. As regras variam entre países e mudam com o tempo, por isso confirme as regras em vigor e peça aconselhamento jurídico antes de lançar uma campanha.* Casper Christiansen Cofundador e CEO, Scratcher Casper Christiansen cofundou o Scratcher em Copenhaga em 2017 e lidera a empresa como CEO. [Guides](https://scratcher.io/pt/blog) Crie hoje a sua primeira campanha Crie a sua própria campanha em minutos. Grátis durante 14 dias, sem cartão de crédito. [Comece o teste gratuito](https://platform.scratcher.io/pt/register) ## Continue a ler [Tendências de dados first-party e privacidade 2027: o que muda no marketing](https://scratcher.io/pt/blog/first-party-data-trends-2027) - Estratégia - 3 de novembro de 2026 [Tendências de dados first-party e privacidade 2027: o que muda no marketing](https://scratcher.io/pt/blog/first-party-data-trends-2027)O Chrome mantém os cookies, mas o consentimento e a confiança estão cada vez mais difíceis de conquistar. 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