Antes de fazer um passatempo online na Dinamarca ou na UE, verifique como recolhe o consentimento de marketing, o que diz aos participantes, se a identificação ou a partilha nas redes sociais é permitida e se as regras de jogo ou fiscais se aplicam aos seus prémios. Na Dinamarca, o Provedor do Consumidor publica orientações sobre o consentimento. As regras variam entre países e mudam, por isso obtenha aconselhamento jurídico antes de lançar.
Os passatempos são uma das formas mais eficazes de recolher registos, mas também levantam questões sobre consentimento, marketing, prémios e, em alguns casos, jogo e impostos. Se usa um prémio para levar as pessoas a aceitar a sua newsletter, compensa verificar as regras antes de publicar. Este guia percorre os principais temas a analisar para a Dinamarca e a UE, com links para autoridades oficiais onde pode ler mais, para que saiba o que perguntar antes de lançar.
Aviso e âmbito
Este artigo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras variam entre países, mudam com o tempo, e a forma como se aplicam depende da sua campanha, dos seus prémios e dos mercados onde atua. Concentramo-nos em:
- Passatempos e ofertas online usados para recolher consentimento de marketing
- Primeiro a Dinamarca, com notas sobre a UE e alguns mercados vizinhos
- Campanhas dirigidas ao consumidor (B2C)
Se a sua campanha se dirige a crianças, envolve participação paga ou decorre em muitos países, envolva um advogado desde cedo.
Consentimento: torne-o claro e específico
Na Dinamarca, o Provedor do Consumidor (Forbrugerombudsmanden) publica orientações sobre marketing, incluindo sobre o uso de passatempos para recolher consentimento para marketing. Pode encontrar as orientações atuais em forbrugerombudsmanden.dk. Leia a versão mais recente por si, pois as orientações são atualizadas ao longo do tempo.
Perguntas que vale a pena analisar com o seu consultor jurídico:
- Como liga o prémio ao consentimento? Decida se o consentimento é opcional ou faz parte da participação, e como deixa isso claro aos participantes.
- Quão visível é o pedido de consentimento? Pense em que parte do ecrã aparece o texto de consentimento em relação ao prémio, e se as pessoas o veem antes de introduzirem os seus dados.
- Como dão as pessoas o seu opt-in? Considere como os participantes dão ativamente o consentimento, por exemplo com uma caixa que eles próprios assinalam.
- Onde fica o texto de consentimento? Pense se é mostrado no próprio formulário de registo ou apenas nos termos ou na política de privacidade.
- Quão específica é a formulação? Considere se o texto deixa claro quem vai contactar a pessoa, por que canais e sobre o quê.
O RGPD em geral
Em geral, o RGPD exige que o consentimento seja livre, específico, informado e inequívoco, e as pessoas devem poder retirá-lo. O Comité Europeu para a Proteção de Dados publica diretrizes sobre o consentimento que explicam como interpreta estas ideias. A forma como se aplicam à sua configuração específica é uma questão para o seu consultor jurídico.
Muitas marcas optam por usar uma caixa de consentimento separada e não assinalada, que as pessoas podem deixar em branco e jogar na mesma. Pode dar-lhe menos permissões por participante, mas as que obtém são mais claras. Seja qual for a sua escolha, obtenha aconselhamento jurídico sobre a sua configuração exata.
O que dizer aos participantes
Além do próprio texto de consentimento, os participantes precisam de informação suficiente para perceberem em que estão a participar. Informação típica que deve ser fácil de encontrar:
- Quem está por trás do passatempo e como contactá-lo
- O que as pessoas podem ganhar, quantos prémios existem e como são escolhidos os vencedores
- Quando começa e termina o passatempo
- Quem pode participar (idade, país, exclusão de colaboradores, etc.)
- Como são usados os seus dados pessoais, com um link para a sua política de privacidade
- Como podem retirar o seu consentimento
Outros temas que vale a pena verificar com o seu consultor jurídico:
- Retirada do consentimento. O que acontece a uma participação, prémio ou desconto se alguém retirar o consentimento?
- Documentação. Como vai documentar como e quando foi dado o consentimento, e durante quanto tempo vai guardar esse registo?
- Consentimentos antigos. Durante quanto tempo se baseia num consentimento que não usa há algum tempo?
- Crianças. O que se aplica se as crianças puderem participar ou receber marketing?
Os termos e condições são onde ficam os detalhes. Consulte a nossa lista de verificação de termos e condições de passatempos para ver os temas que normalmente se incluem.
Redes sociais: identificações e partilhas
Vai fazer um passatempo no Instagram ou no Facebook? Pedir às pessoas que identifiquem amigos ou partilhem uma publicação como condição de participação é uma área em que as regras e o entendimento das autoridades variam entre países e podem mudar. Verifique as orientações atuais da autoridade de defesa do consumidor competente, bem como as regras da própria plataforma, antes de usar estas mecânicas.
Uma alternativa simples: publique o passatempo nas redes sociais, mas deixe as pessoas participarem através de um link para um jogo com um formulário de registo adequado. Recolhe registos num formulário que controla, o participante tem uma escolha clara e ninguém é identificado sem lhe ser perguntado.
Sorteios, probabilidades, jogo e impostos
Se um passatempo é tratado como jogo, e se os prémios dão origem a impostos ou taxas, depende do país, do valor dos prémios e do funcionamento do passatempo, por exemplo se as pessoas têm de pagar ou comprar algo para participar. Estas regras mudam, por isso verifique a situação atual antes de lançar.
Dinamarca. A Autoridade Tributária Dinamarquesa tem informação para empresas que oferecem jogos em skat.dk, e as suas orientações jurídicas estão disponíveis em info.skat.dk. Verifique as regras atuais para os seus prémios junto da Autoridade Tributária Dinamarquesa ou do seu consultor.
Pontos práticos para qualquer mercado:
- Verifique antes de exigir uma compra. A exigência de uma compra pode mudar a forma como um passatempo é tratado, por isso verifique primeiro as regras locais.
- Mantenha as probabilidades honestas. Se o jogo diz "1 em cada 10 ganha", a configuração dos prémios tem de corresponder. Defina quantos prémios existem e quando podem ser ganhos, para que ainda haja algo para ganhar no fim.
- Prémios imediatos vs. sorteios. Nos sorteios, diga quando se realiza o sorteio e como são escolhidos os vencedores. Nos prémios imediatos, diga quantos prémios existem no total.
No Scratcher, decide quantos prémios de cada tipo podem ser ganhos, quando podem ser ganhos e com que frequência cada pessoa pode jogar. Os sorteios podem ser feitos automaticamente nos dias que escolher.
Diferenças entre países a verificar
Se faz a mesma campanha em vários países, verifique cada mercado separadamente. Alguns pontos de partida para ler:
- Suécia. A Autoridade Sueca do Jogo tem informação sobre quando é necessária uma licença.
- Noruega. A Autoridade Norueguesa do Consumidor tem um guia sobre o uso de passatempos no marketing.
- Alemanha. Verifique as regras nacionais sobre e-mail marketing e consentimento, e como vai documentar o consentimento, por exemplo com duplo opt-in.
- Em toda a UE. As regras de proteção de dados aplicam-se aos dados pessoais que recolhe, a par das regras locais de marketing.
Lista de verificação antes de lançar
Use-a como uma lista de temas a analisar com o seu consultor jurídico, e não como uma lista de verificação de conformidade:
- É claro quem está por trás do passatempo e como contactá-lo?
- O texto de consentimento deixa claro quem vai contactar as pessoas, como e sobre o quê?
- Como dão as pessoas ativamente o seu opt-in, e onde é mostrado o pedido de consentimento?
- Se o consentimento faz parte da participação, como é que isso fica claro?
- Como podem as pessoas retirar o consentimento, e o que acontece à sua participação ou prémio?
- Como vai documentar quando e como foi dado cada consentimento?
- Os termos abrangem a elegibilidade, o período, os prémios, a forma como os vencedores são escolhidos e contactados e a utilização dos dados?
- Usa identificações ou partilhas nas redes sociais, e verificou as regras atuais?
- É exigida uma compra, e verificou as regras locais?
- Verificou o valor dos prémios face às regras fiscais e de taxas em vigor?
- As crianças podem participar, e o que se aplica se o fizerem?
- Tem um acordo de tratamento de dados com cada ferramenta que trata dados dos participantes?
Como o Scratcher ajuda
Nenhuma ferramenta pode tornar uma campanha conforme por si. Decide o público, os prémios, os textos e os termos, e é responsável pelas suas próprias campanhas. O Scratcher dá-lhe definições que o ajudam a recolher registos da forma que decidiu. No Scratcher pode:
- Escrever os seus próprios textos de consentimento e escolher que campos são obrigatórios
- Ligar os seus termos a partir do formulário de registo, para o seu próprio website ou para uma página dentro da campanha
- Usar duplo opt-in nos registos na newsletter (módulo de e-mail: incluído no Professional, ou como extra)
- Limitar a frequência com que cada pessoa pode jogar e usar reCAPTCHA e códigos de verificação contra a batota
- Decidir quando são eliminados os dados dos jogadores
O Scratcher atua como seu subcontratante ao abrigo de um acordo de tratamento de dados, tem certificação ISO/IEC 27001:2022 e aloja os dados na UE. Saiba mais na nossa página de segurança e RGPD.
Pronto para criar um passatempo? Experimente o Scratcher gratuitamente durante 14 dias, ou marque uma reunião e mostramos-lhe como configurar o consentimento e os prémios.
Este artigo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras variam entre países e mudam com o tempo, por isso verifique as regras atuais e obtenha aconselhamento jurídico antes de lançar uma campanha.
