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title: "Gerador de regulamento de passatempo (grátis)"
description: "Preencha um formulário curto e obtenha o regulamento do seu passatempo para copiar ou descarregar. Inclui cláusulas de sorteio e prémio imediato."
url: https://scratcher.io/pt/competition-terms-generator
language: pt
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Ferramenta gratuita

# Gerador de regulamento de passatempo

Preencha o formulário e o regulamento do passatempo é escrito à medida que escreve. Copie-o ou descarregue-o como ficheiro de texto e depois peça a um advogado que o reveja. Grátis e sem registo.

## O que deve constar no regulamento de um passatempo

O regulamento de um passatempo explica quem o promove, quem pode participar, como se participa, o que se pode ganhar e como são escolhidos os vencedores. Um regulamento claro protege-o a si e a quem participa. Permite-lhe eliminar participações falsas antes do sorteio, explicar o que acontece se um vencedor não responder e mostrar que o passatempo é justo.

O gerador inclui as cláusulas que um regulamento costuma ter:

- **O promotor:** nome da empresa, NIPC, morada e um email de contacto.
- **Quem pode participar:** idade mínima, países e quem fica excluído, como os colaboradores e as suas famílias.
- **O período de participação:** quando o passatempo começa e termina, com o fuso horário.
- **Como participar:** onde se participa, que dados se indicam e quantas vezes se pode participar.
- **Os prémios:** quais são e quantos são.
- **A escolha dos vencedores:** ao acaso durante o jogo, num sorteio numa data definida ou por um júri.
- **Comunicação e entrega:** como os vencedores são informados e quanto tempo têm para responder.
- **Dados pessoais:** quem é o responsável, para que são usados e um link para a sua política de privacidade.

Leia a [checklist completa do regulamento de passatempos](https://scratcher.io/pt/blog/competition-terms-and-conditions-checklist) para ver a explicação de cada cláusula e os erros mais comuns.

## Prémio imediato, sorteio ou passatempo com júri

A forma como escolhe os vencedores muda o que o regulamento tem de explicar. Num **prémio imediato**, como uma raspadinha ou uma roleta, as pessoas sabem logo se ganharam, por isso indique quantos prémios há e que só esses podem ser ganhos. Num **sorteio**, os vencedores são sorteados entre todas as participações válidas, por isso indique a data do sorteio. Num passatempo **com júri** ou de mérito, como um concurso de fotografia, indique quem avalia e com que critérios. Em alguns países, a mecânica também determina que regras se aplicam, por isso confirme com um advogado antes de escolher.

## Mantenha o consentimento à parte

Aceitar o regulamento e aceitar receber comunicações de marketing são duas coisas diferentes. Peça o consentimento de marketing com uma caixa própria, que não venha assinalada, e inclua um link para a sua política de privacidade. O nosso guia sobre [passatempos e RGPD](https://scratcher.io/pt/blog/competitions-and-gdpr) explica o que ter em conta quando recolhe dados pessoais num passatempo.

## Passatempos no Facebook ou Instagram

A Meta pede a quem promove uma ação nas suas plataformas que inclua uma isenção de responsabilidade da Meta por parte de cada participante e que indique que a ação não é patrocinada, apoiada ou administrada pela Meta, nem está associada à Meta. Assinale a opção Meta no formulário para adicionar essa cláusula.

## Do regulamento ao passatempo online

Depois de o seu advogado rever o regulamento, publique-o numa página que as pessoas possam abrir antes de participar e coloque um link no formulário de participação. O nosso guia sobre [como fazer um passatempo online](https://scratcher.io/pt/blog/how-to-run-an-online-competition) trata do resto, desde a escolha do prémio à promoção da campanha. No Scratcher, pode colocar o link para o regulamento ao lado da caixa do formulário de inscrição, manter o consentimento de marketing à parte e deixar os sorteios acontecerem automaticamente. Veja como funcionam os [passatempos online](https://scratcher.io/pt/platform/competitions).

*Esta página é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras variam de país para país e mudam com o tempo, por isso procure aconselhamento jurídico antes de lançar um passatempo.*

Perguntas

## Perguntas sobre o regulamento de passatempos

[Marque uma reunião](https://scratcher.io/pt/book-a-meeting)

### O gerador de regulamento é grátis?

Sim. Pode usá-lo gratuitamente sempre que quiser e não precisa de conta. Nada do que escreve no formulário nos é enviado.

### Posso usar o regulamento gerado tal como está?

Use-o como primeiro rascunho. O texto é um ponto de partida, não aconselhamento jurídico. As regras para passatempos e sorteios variam de país para país, por isso peça a um advogado que reveja o regulamento para os países onde faz o passatempo.

### Onde devo publicar o regulamento?

Numa página que as pessoas possam abrir antes de participar, com um link a partir do formulário de participação. Pode ser uma página do seu site ou uma página dentro da campanha.

### Preciso de regulamento para um pequeno passatempo no Instagram?

É uma boa prática em qualquer passatempo, e a Meta espera que quem promove uma ação cumpra a lei e inclua a sua cláusula de isenção. Assinale a opção Meta no formulário para a adicionar.

### O consentimento de marketing deve fazer parte do regulamento?

Não. Mantenha-o à parte, com uma caixa própria que não venha assinalada. Leia o nosso guia sobre [passatempos e RGPD](https://scratcher.io/pt/blog/competitions-and-gdpr) para saber mais.

## Deixe o próximo sorteio acontecer sozinho

Faça o passatempo na sua própria página, recolha emails e consentimentos e deixe-nos sortear os vencedores por si. Experimente grátis 14 dias, sem cartão de crédito.

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