Como funciona o imposto dinamarquês sobre prémios
Quando uma empresa na Dinamarca faz um passatempo gratuito, aberto a todos, em que o vencedor é decidido pela sorte, paga um imposto sobre os prémios chamado gevinstafgift. As regras estão no artigo 15.º da lei dinamarquesa sobre impostos de jogo (lov om afgifter af spil):
- A taxa é de 17,5%.
- Nos prémios em dinheiro, o imposto incide sobre a parte do valor acima de 200 kr.
- Nos outros prémios, como produtos, viagens e experiências, o imposto incide sobre a parte do preço de venda ao público acima de 750 kr.
- O imposto é calculado para cada prémio em separado. Dez prémios de 500 kr não se somam para dar 5000 kr.
Quem paga o imposto é o organizador, não o vencedor. Em troca, o prémio é isento de imposto para o vencedor.
Que passatempos estão abrangidos
Segundo a autoridade tributária dinamarquesa, têm de se verificar as três condições:
- Sem aposta. Participar não custa nada. Uma compra obrigatória pode contar como aposta.
- Sorte. O vencedor é escolhido pela sorte, por exemplo num sorteio.
- Aberto a todos. O passatempo é público.
Não estão abrangidos os concursos que dependem só da habilidade, nem os passatempos apenas para clientes, funcionários ou sócios. Nesses casos podem aplicar-se outras regras, por isso pergunte ao seu contabilista.
Como se define o valor
Em produtos e experiências, o valor é o preço de venda ao consumidor, não o que o prémio lhe custou. Tem de conseguir provar ou tornar plausível esse valor, por exemplo com o seu próprio preço de loja. Os cartões-presente seguem a regra do dinheiro pelo valor facial, por isso o limite é de 200 kr. O imposto é devido por cada prémio acima do limite, mesmo que o vencedor nunca o vá buscar.
Exemplo: um prémio grande ou muitos pequenos
Três formas de gastar um orçamento de 15 000 kr em prémios físicos:
- 1 viagem de 15 000 kr: (15 000 − 750) × 17,5% = 2493,75 kr de imposto.
- 10 produtos de 1500 kr: (1500 − 750) × 17,5% = 131,25 kr cada, 1312,50 kr no total.
- 30 produtos de 500 kr: todos abaixo de 750 kr, por isso 0 kr e sem registo.
O mesmo orçamento dá um imposto entre 0 e quase 2500 kr, conforme a forma como divide os prémios.
Planeie os prémios a pensar no imposto
Muitos prémios pequenos abaixo do limite funcionam bem em jogos de prémio instantâneo, como raspadinhas e rodas da sorte, em que muitas pessoas ganham alguma coisa. Um prémio principal chama mais a atenção, por isso inclua o imposto no orçamento desde o início e registe-se antes do lançamento. Leia sobre as duas mecânicas em prémio instantâneo ou sorteio e sobre o que mais deve verificar em passatempos online na Dinamarca e na UE. O nosso guia do imposto dinamarquês sobre prémios explica as regras com mais detalhe.
No Scratcher, define a quantidade e a probabilidade de ganhar de cada prémio em prémios e vencedores, e pode exportar vencedores e participações como documentação. O Scratcher não calcula nem declara o imposto por si.
